O pedido é feito através da apresentação de Requerimento, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, devidamente instruído, de acordo com o modelo disponível no Balcão de Atendimento Municipal e no site da www.cm-ofrades.com em Serviços Online.

• Bilhete de identidade e número de identificação fiscal ou cartão de cidadão;

Documentosa entregar:

• Fotocópia de documento(s) de identificação:

1. Requerente - Pessoa Singular: Cartão de Cidadão ou B.I e Cartão de Contribuinte;

2. Requerente - Pessoa Coletiva: Cartão de Pessoa Coletiva, Certidão Comercial Permanente ou Código de Acesso à Certidão Comercial Permanente;

3. Representante: Cartão de Cidadão ou B.I dos representantes e procuração, quando exista procurador.

• Documento comprovativo da titularidade (escritura, contrato de arrendamento, etc);

• Pela celebração do Contrato de água Gratuito

• Pela colocação de contador Gratuito

• Regulamento do serviço de abastecimento público de água ao concelho de oliveira de Frades;

• Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos para o concelho de Oliveira de Frades;
• Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas do concelho de Oliveira de Frades;
• Regulamento municipal de taxas, licenças e outras receitas do município de Oliveira de Frades.

MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADES

Morada: Largo Dr. Joaquim de Almeida, 3680-111 Oliveira de Frades

Telefone: 232 760 300

N.º Verde: 800 960 123

E-mail: cmofrades@mail.telepac.pt

Horário de funcionamento: 09h00-17h30 (2ª a 6ª feira)