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Alteração de titularidade de contrato de água
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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O pedido é feito através da apresentação de Requerimento, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal , devidamente instruído, de acordo com o modelo disponível no Balcão de Atendimento Municipal, no site da www.cm-ofrades.pt e nos Serviços Online: |
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Assinatura do pedido:
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- Se submeter o requerimento através dos Serviços Online, o uso do nome de utilizador e palavra-chave são suficientes como meios de autentificação;
- Se submeter o requerimento através do Correio Eletrónico, deve utilizar a Assinatura eletrónica qualificada para assinar o requerimento;
- Se submeter o requerimento via postal deve utilizar a assinatura manuscrita.
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Custo estimado:
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Prestação do serviço de mudança de titularidade do contrato de água 00.00€
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Documentops a exibir (apenas em caso de atendimento presencial):
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- Bilhete de identidade e número de identificação fiscal ou cartão de cidadão;
Documentos a entregar: - Fotocópia de documento(s) de identificação:
- Requerente - Pessoa Singular: Cartão de Cidadão ou B.I e Cartão de Contribuinte; - Requerente - Pessoa Coletiva: Cartão de Pessoa Coletiva, Certidão Comercial Permanente ou Código de Acesso à Certidão Comercial Permanente; - Representante: Cartão de Cidadão ou B.I dos representantes e procuração, quando exista procurador.
- Documento comprovativo da titularidade (escritura, contrato de arrendamento, etc.);
- Autorização do anterior titular do contrato (quando aplicável).
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Contactos:
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADESMorada: Largo Dr. Joaquim de Almeida, 3680-111 Oliveira de Frades Telefone: 232 760 300 Fax: 232 761 727 N.º Verde: 800 960 123 E-mail: geral@cm-ofrades.pt Horário de funcionamento: 09h00-17h30 (2ª a 6ª feira)
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Legislação aplicável:
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