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Pedido de suspensão de contrato de água
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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O pedido é feito por escrito, com uma antecedência mínima de 10 dias úteis, através da apresentação de Requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, devidamente instruído, de acordo com o modelo disponível no Balcão de Atendimento Municipal, no site da www.cm-ofrades.pt e nos Serviços Online: |
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Assinatura do pedido:
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- Se submeter o requerimento através dos Serviços Online, o uso do nome de utilizador e palavra-chave são suficientes como meios de autentificação;
Se submeter o requerimento através do Correio Eletrónico, deve utilizar a Assinatura eletrónica qualificada para assinar o requerimento; Se submeter o requerimento via postal deve utilizar a assinatura manuscrita.
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Documentos a exibir (apenas em caso de atendimento presencial):
- Bilhete de identidade e número de identificação fiscal ou cartão de cidadão
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A quem se destina:
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Aos utilizadores que pretendem suspender o contrato de água por motivo de desocupação temporária do imóvel. |
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Custo estimado:
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| Pela suspensão do serviço 20 €. Pelo reinicio do restabelecimento de ligação 20 €. |
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Outras informações:
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A suspensão do contrato de água depende do pagamento da respetiva tarifa nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 59.º do Regulamento de Abastecimento de água ao concelho e implica o acerto de faturação emitida até à data da suspensão tendo ainda por efeito a suspensão do contrato e da faturação e cobrança das tarifas mensais associadas à normal prestação do serviço a partir da data da suspensão. |
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Legislação aplicável:
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Contactos:
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADESMorada: Largo Dr. Joaquim de Almeida, 3680-111 Oliveira de Frades Telefone: 232 760 300 N.º Verde: 800 960 123 E-mail: geral@cm-ofrades.pt Horário de funcionamento: 09h00-17h30 (2ª a 6ª feira)
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Prazos:
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O serviço é retomado no prazo máximo de 5 dias contados da apresentação do pedido pelo utilizador nesse sentido, sendo a tarifa de reinício do fornecimento de água, prevista no tarifário em vigor, paga no balcão de atendimento municipal aquando da apresentação do pedido de restabelecimento do fornecimento de água. |
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