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Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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A comunicação é feita através de formulário dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, de acordo com o modelo disponível no Balcão de Atendimento Municipal, no site da www.cm-ofrades.pt através dos Serviços Online ou no Portal do cidadão.
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Documentops a exibir (apenas em caso de atendimento presencial):
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- Bilhete de identidade e número de identificação fiscal ou cartão do cidadão.
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Assinatura do pedido:
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- Se submeter o requerimento através dos Serviços Online, o uso do nome de utilizador e palavra-chave são suficientes como meios de autentificação;
- Se submeter o requerimento através do Correio Eletrónico, deve utilizar a Assinatura eletrónica qualificada para assinar o requerimento;
- Se submeter o requerimento via postal deve utilizar a assinatura manuscrita.
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Procedimento processual:
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A comunicação é analisada pelo Sr. Presidente e reencaminhada para os serviços técnicos competentes.
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Contactos:
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADESMorada: Largo Dr. Joaquim de Almeida, 3680-111 Oliveira de Frades Telefone: 232 760 300 N.º Verde: 800 960 123 E-mail: geral@cm-ofrades.pt Horário de funcionamento: 09h00-17h30 (2ª a 6ª feira)
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Prazos:
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Decisão e comunicação emitida no prazo máximo de 30 dias. |
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