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Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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O pedido é requerido pelo interessado. Após análise e verificação pelo gabinete de fiscalização, será comunicado a decisão ao interessado.
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Quem:
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| Qualquer munícipe que queira adquirir um terreno no cemitério municipal, ou alterar o nome do proprietário. |
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Documentos a exibir (apenas no atendimento presencial):
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- Documentos(s) de identificação:
Requerente - Pessoa singular: Cartão de Cidadão ou BI e Cartão de Contribuinte;
Representante: Cartão de Cidadão ou BI dos representantes e procuração, quando exista procurador.
- Nos averbamentos ou transferências de titularidade apresentar documento comprovativo de aquisição.
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Custo estimado:
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Concessão de terrenos:
a) Para sepulturas perpétuas, cada - 358,28 €; b) Para jazigos particulares, cada m2 ou fracção - 216,28 €.
Averbamento em alvarás de concessão de terrenos em nome de nome de proprietário: a) Classes sucessíveis, nos termos da alínea a) e E) do artigo 2133º do Código Civil: 1. Para jazigos - 16,56 €; 2. Para sepulturas perpétuas - 8,28 €;
b) Transmissões diferentes do número anterior: 1. Para jazigos - 310,55 €; 2. Para sepulturas perpétuas - 155,27 €;
Obras de beneficiação em sepulturas temporárias: a) Colocação de borda, por 5 anos - 69,81 €; b) Arranjos transitórios - 16,00 €;
Outros serviços prestados no Cemitério - 16,00 €
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Legislação aplicável:
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Contactos:
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADESMorada: Largo Dr. Joaquim de Almeida, 3680-111 Oliveira de Frades Telefone: 232 760 300 N.º Verde: 800 960 123 E-mail: geral@cm-ofrades.pt Horário de funcionamento: 09h00-17h30 (2ª a 6ª feira)
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Prazos:
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| Decisão emitida no prazo máximo de 15 dias. |
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